Políticas da Loja

Informações gerais

Nosso compromisso é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site. Visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:

– à descrição e ficha técnica do produto;
– à cor do produto (alguns produtos possuem cores sortidas e a foto no site é meramente ilustrativa);
– às dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado).

No ato do recebimento do produto, recuse o recebimento e a montagem caso ele esteja em desacordo com o pedido e entre em contato com a loja através do nosso SAC .

 

Arrependimento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

As solicitações de desistência da compra serão acatadas desde que:

  1. sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
  2. a mercadoria seja devolvida à Loja com os manuais e todos os acessórios que acompanham o produto sem quaisquer tipo de dano ou avaria ;

IMPORTANTE:

Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Loja Maria Luiza Baby.com.br não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso todos os itens solicitados serão conferidos pelos nossos funcionários que estarão responsáveis pela retirada dos produtos. O não atendimento das solicitações acima descritas ,emitiremos um relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições, não sendo admitido qualquer indicio de dano ou avaria no produto e seus acessórios que tenham sidos causados pelo cliente ;

A retirada do produto será realizada no endereço de entrega através de nossos funcionários. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo cliente será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.

Produto com defeito

Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis são responsáveis pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo. Sendo assim, em seu parágrafo 1º, defende que se o problema não for sanado no prazo máximo de 30 dias, o cliente pode exigir:

I – a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III – o abatimento proporcional do preço

A Loja Maria Luiza Baby.com.br se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

Ressarcimento de valores

O valor pago pelo produto será devolvido de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, como explicado abaixo, e desde que observadas as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política.

No caso de pagamento com Cartão de Crédito:

O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.

A solicitação do estorno será realizada somente após a retirada dos produtos pelo nossos funcionários .

No caso de pagamento com Boleto Bancário;

A devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio cliente, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10(dez) dias úteis após a retirada dos produtos. Caso o cliente não seja titular de conta corrente, o Serviço de Atendimento ao Cliente acordará com o cliente a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito em contas de terceiros.